O CUSTAS não é um conjunto de modelos pré-definidos, mas uma potente ferramenta para calcular as custas de qualquer ato processual, na medida de suas necessidades. O CUSTAS atende a todos os requisitos da Lei n^o 3.350/1999 e é permanentemente atualizado, inclusive com as normas da Lei n^o 4.664/2005 (FUNDPERJ), regulamentada pelo Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/DPGE n^o 05/2007, as da Lei Complementar n^o 111/2006 (FUNPERJ), regulamentada pelo Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/PGE n^o 09/2006,  as da Portaria CGJ n^o 202/2007 - Tabela de Custas 2008 e as da Lei n^o 11.636/07 - Custas Processuais no STJ.

CUSTAS - AMIGÁVEL

O CUSTAS conduz o usuário, de forma amigável, na medida em que lhe solicita informações sobre o processo, que serão usadas para o cálculo; e é conduzido pelo usuário, na medida das informações prestadas por ele, tudo dirigido para, no fim do procedimento, um perfeito e adequado cálculo das custas.

 

CUSTAS - Desenvolvido por advogado para advogados